Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:00
TRTs promovem campanhas para vítimas das chuvas
Fortes chuvas.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:40
O financiamento público exclusivo de campanha - Uma chance de liberdade
Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 19:30
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 16:59
Executivos da empreiteira Odebrecht começam a assinar acordos de delação premiada
Investigação aponta que empreiteira tinha setor destinado a pagar propina. 78 executivos assinarão acordos e passarão a prestar depoimento ao MPF.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:29
Ação para ressarcir dano aos cofres públicos é imprescritível
O MP pede procesamento de ação contra uma construtora e um engenheiro que atestou serviços não prestados.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 12:00
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:45
Acusada de solicitar propina é condenada
Despachante pediu dinheiro ao dono da empresa para que um policial amigo dela realizasse a vistoria
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:50
Apelação civil pública.
Utilização de chimpanzés em campanhas publicitárias.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 10:58
Obras de área comum de condomínio
Ação Condenatória. Obras de área comum de condomínio. Não desfazimento. Prejuizo não verificado. Prescrição vintenária. Reconhecimento de ofício
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:15
Mantida condenação de ex-senador a ressarcir Prefeitura de Teresina
Senador terá que ressarcir os cofres públicos pelos gastos com o dinheiro público com publicidade que promovia sua imagem quando era prefeito
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:22
Câmara rejeita incluir na Constituição doação de empresas para campanhas
Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defendia financiamento privado. Com resultado, PMDB teve segunda derrota em votação da reforma política
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:15
Fux e Barbosa votam contra doações de empresas para campanhas
Adin proposta pela OAB questiona Leis que autorizam doações de pessoas jurídicas para candidatos e partidos políticos
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:45
Câmara aprova restrição de placas e cartazes em campanhas eleitorais
Partidos argumentaram que medida reduz os custos das campanhas
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:55
CCJ rejeita financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais
"Essa história de que o financiamento público é a complementação da chamada faxina é conversa mole pra boi dormir", disse o senador Pedro Simon
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:00
Prefeitos cassados devem devolver R$ 2,7 milhões aos cofres públicos
Quantia é cobrada pela Advocacia-Geral da União para cobrir os gastos com novas eleições para suprir os cargos vagos
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 17:00
Ex-gestores de Poções terão de ressarcir cofres públicos
Acusados foram condenados a ressarcir os cofres públicos em R$ 57 mil reais pelo pagamento indevido de procedimentos cirúrgicos não realizados
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 09:59
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 17:10
PSDB pede à Procuradoria Eleitoral extinção do PT com base em trecho de delação de Cerveró
Partido de oposição se baseou em declaração de Nestor Cerveró. Segundo jornal, ex-Petrobras disse que campanha de Lula teve propina
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:40
Relator inclui atenuante na sanção às empresas no projeto da Lei Anticorrupção
caso de servidor público pedir propina, o que caracteriza o crime de concussão
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:30
MP cogita pedir dissolução de empresas envolvidas em suposto cartel no Metrô
Para evitar ação judicial, companhias terão de entregar dez trens e acertar compensação de prejuízos aos cofres públicos em até 90 dias